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PLL Nº013/2012 (SILVIO MAINKA) "DENOMINA VIA PÚBLICA" - A MBA-454 PASSA A SER DENOMINADA DE RUA JOÃO OLOSPLL Nº015/2012 (JOSÉ O. RONCHI E PEDRO DERETTI) "INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA (SC) A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMLPL Nº026/2012 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" VALOR DE 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL RAEIS)PLL Nº014/2012 (SILVIO MAINKA E JOSÉ O. RONCHI) "DÁ DENOMINAÇÃO A SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA (SC)" DE VEREADOR JACOB KASMPLL Nº016/2012 (RONCHI E PEDRO) "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, SOCIAIS, AUXILIOS DE CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA E D PL Nº025/2012 "INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MLEHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"PL Nº020/2012 "INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MLEHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"PL Nº022/2012 "INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2012 (VEREADORA SUZANE, SILVIO E MAURO) "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA, POSTO PELA RESOLUPLL Nº012/2012 (MESA DIRETORA) "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FAN FARRA ESPORTE CLUBE"PL Nº021/2012 "INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"PROJETO DE EMENDA Nº002/2012 (VEREADORA SUZANE, SILVIO, MAURO) "ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA (SC)PL Nº024/2012 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR" VALOR DE R$140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) PL Nº023/2012 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR" VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)PLL Nº009/2012 (MESA DIRETORA) "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA (SC) PARA O QUADPLL Nº011/2012 (MESA DIRETORA) "DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA(SC), PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016PLL Nº007/2012 (RONCHI E PEDRO) "TORNA OBRIGATÓRIA A VACINAÇÃO CONTR AO HPV EM MENINAS JOVENS DE 11 A 16 ANOS NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL EPLL Nº008/2012 (RONCHI E PEDRO) "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS DEPENDÊNCIAS DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA CIDADE DE MASSARANDBPLL Nº010/2012 (MESA DIRETORA) "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MASSARANDUBA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/2016PL Nº019/2012 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"PL Nº018/2012 "ALTERA ANEXO DE METAS DO PLANI PLURIANUAL - PPA 2010/2013"PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº002/2012 (VEREADORES MAURO, SILVIO E PIER) "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA, POSTO PELA RESOPROJETO DE EMENDA Nº001/2012 A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA (VEREADORES MAURO; SILVIO E PIER)PLL Nº006/2012 (RONCHI E PEDRO) "DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE DIRIGENTES DAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINPR Nº001/2012 "ALTERA O ANEXO II, III,, V E VI DA RESOLUÇÃO Nº018/2010 DE 22/10/2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA (SC)"PLL Nº042/2011 (VEREADORES, RONCHI E PEDRO) "DESTINA PERCENTUAL DA RECEITA DO IPVA QUE O MUNICIPIO DE MASSARANDUBA RECEBE DO ESTADO DE SANTA CATARINPLL Nº045/2010 (VEREADOR MOACIR) "ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº1036/2008 DE 20/08/2008 - QUE DENOMINA RODO