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Câmara de Vereadores de
Massaranduba


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Vereadores aprovam o PLC 011, os PL 087-094-095-100/2018 e o Requerimento 032 na sessão do dia 27 de setembro de 2018

Publicado em 01/10/2018 às 12:18 - Atualizado em 01/10/2018 às 12:22

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Massaranduba (SC), realizada no dia 27 de setembro de 2018:

  

- Aprovado por unanimidade e votação nominal o Projeto de Lei Complementar do Executivo de nº 011/2018 “Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar n° 45/2011 de 20 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 052/2012, de 14 dezembro de 2012, Lei Complementar nº 053/2012 de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar nº 064/2014, de 19 de dezembro de 2014 e Lei Complementar nº 99/2017 de 10 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Massaranduba/SC”;

 

- Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo de nº 094/2018 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar" no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais);

 

- Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo de nº 095/2018 "Altera o Artigo 3º da Lei 1545 de 18 de outubro de 2018";

 

- Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo de nº 087/2018 “Inclui parágrafos no art. 1.° e altera redação do parágrafo único do art. 2.° da Lei Municipal 1811/2017, de 24 de maio de 2017, que torna obrigatória a instalação de escudo de proteção ou cabine de segurança para os vigilantes em todas as agências bancárias e cooperativas de crédito" com a Emenda Aditiva de nº 002/2018 de autoria do vereador Pier Gustavo Berri;

 

- Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo de nº 100/2018  “Autoriza o Município de Massaranduba – SC a repassar auxilio com recursos do Convenio de Radiopatrulha, ao Fundo de Melhorias da Policia militar do Estado de Santa Catarina da outras providencias";

 

- Aprovado por unanimidade o Requerimento de nº 032/2018 requer a Presidência do seguinte pedido: "Homenagens aos alunos Massarandubenses destaques Estaduais de Karate: - Alexandre - Campeão do Ranking 2018 (Escola Pedro Aleixo); - Luis Felipe Schimitt - Campeão do Ranking 2018 (Escola Pedro Aleixo); - Gabriel Kazmirski - Vice-Campeão do Ranking 2018 (Escola Bruno Linden); - Henry S. Soares - Vice-Campeão do Ranking 2018 (Escola General Rondon) de autoria do vereador Djonathan Cisz.

 

 Deferidas as indicações cujo teor é de envio ao Prefeito dos seguintes pedidos:

 

- A indicação de nº 111/2018 do vereador Joanir José Lewandowski: "Reestruturar o atendimento psicológico no Município de Massaranduba";

 

- A indicação de nº 112/2018 do vereador Joanir José Lewandowski: "Contratação de uma fonoaudióloga para atuar junto a Secretaria de Saúde do Município de Massaranduba".

 

Jair Micheluzzi

Assistente Legislativo

(47) 3379-1571

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


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